Doença não é justificativa para transferência de servidor público

professora de Biologia do Colégio Militar do Rio de Janeiro, que fica no bairro da Tijuca, zona norte do Rio.

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização

Só a lei pode conceder isenções do ICMS

Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.

Indenizatória. Consumidor. Talonário de cheques furtado pela filha da correntista. Falta de comunicação prévia ao banco. Falha do serviço.

A demandante pleiteia indenização por indevidamente descontados em sua conta-corrente, diante da compensação dos cheques furtados por sua filha, em que pese não tenha efetuado o registro da ocorrência ou mesmo comunicado o fato à instituição bancária.

Execução fiscal. Agravo regimental no agravo de instrumento. Penhora.

Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

"A nossa grande guerra interior"

A grande batalha acontece, a todo instante, dentro da cabeça de cada um de nós e as conseqüências

Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.

Criminal. HC. Duplo Homicídio Qualificado. Magistrado. Nulidades.

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Por que as democracias morrem?

nesse momento contemporâneo onde a democracia norte-americana se apresenta mortalmente ferida.

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Responsabilidade objetiva. Estrada interiorana inadequada ao tráfego de veículos de médio e grande porte.

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos